Trabalho

A CLT

Você, trabalhador, talvez não conheça direito a CLT, mas certamente já ouviu falar mal dela, não é verdade? Não é de hoje que se diz que a Consolidação das Leis do Trabalho está desatualisada, ultrapassada, que onera demais o empregador, que precisa ser flexibilizada.

Discordo de tudo isso que dizem. Na minha opinião, a CLT continua atualizada e perfeitamente adequada à realidade brasileira, embora tenha sido aprovada há mais de 50 anos.

Na época quem estava à frente do governo brasileiro era Getúlio Vargas, considerado o “pai do trabalhismo brasileiro”. Ele foi o responsável por criar uma comissão encarregada de apresentar um ante-projeto que reunisse de forma coerente a legislação trabalhista criada no Brasil desde 1930. O resultado foi o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

Para saber mais sobre a CLT visite: http://www.cpdoc.fgv.br/nav_historia/htm/anos37-45/ev_dst_clt.htm

Para saber mais sobre o Trabalhismo visite: http://www.cpdoc.fgv.br/nav_historia/htm/anos37-45/ev_dst_ideologia.htm

Projeto 701

Esta semana tomei conhecimento do Projeto 701. A idéia foi do advogado Gustavo D’Andrea, blogueiro e fundador da Forensepedia. Com isso ele pretende incentivar a criação de 701 blogs jurídicos entre 01 de março e 31 de julho de 2009, Dia dos Blogs.

Já fazia um tempo que vinha pensando em escrever sobre Direito. Embora seja advogada em exercício há 10 anos, escrevo na Internet sobre temas variados, mas não sobre o mundo jurídico. No dia-a-dia da profissão sempre vejo trabalhadores que desconhecem não apenas seus direitos, como também seus deveres. Bandidos conhecem como ninguém o Código Penal, mas os trabalhadores desconhecem a Consolidação das Leis do Trabalho a CLT!

Neste blog pretendo apresentar a CLT de modo que possa ser compreendida por leigos: empregados e também empregadores. Sinta-se à vontade para enviar dúvidas e opiniões pelo formulário de contato.