Equilíbrio na CLT

No post anterior vimos que muito se reclama sobre a CLT, mas que todas as críticas são infundadas.

O que mais ouvimos dizer é que a lei trabalhista sobrecarrega o empregador com obrigações diversas. Isso não é verdade. Se pensarmos na CLT como um todo, percebemos que, além de coerente, mantém um perfeito equilíbrio entre empregador e empregado, estabelecendo direitos e obrigações para ambos.

A lei trabalhista estabelece que o empregador deve fazer basicamente três espécies de pagamentos: o salário, o recolhimento previdenciário e o recolhimento ao fundo de garantia. No entanto, outras leis estabelecem que, além da contribuição previdenciária, devem ser feitas outras contribuições que sustentam a Previdência Social; além de recolher 40% do FGTS ao dispensar um empregado, a empresa deve recolher mais 10% para pagar contas devidas pelo Governo. Assim, a CLT acaba levando a culpa por pagamentos que ela não criou.

Por outro lado, o grande empresário brasileiro quer lucrar sempre mais. Gastar menos com folha de pagamento ajuda a alcançar esse objetivo.